This regulatory update summarises the Team-NB Position Paper adopted on 12 December 2025, which describes how IVD Notified Bodies will handle conformity assessments following the down-classification of SARS-CoV-2 in vitro diagnostic devices under Regulation (EU) 2017/746 (IVDR). The document reflects the IVD Expert Panel scientific advice published in January 2025 and the subsequent update of MDCG 2020-16 Revision 4, detailing classification changes, certification scenarios, and manufacturer obligations related to SARS-CoV-2 tests.

A nova proposta do Team NB visa reforçar a coordenação através da criação do Medical Device Coordination Office (MDCO), promovendo maior harmonização, eficiência e transparência. A iniciativa também destaca a importância de mecanismos robustos de vigilância do mercado, avaliação científica e apoio à inovação, com especial atenção a dispositivos órfãos e pediátricos. Este avanço poderá representar uma evolução significativa na aplicação do MDR e IVDR, oferecendo uma estrutura mais sólida para garantir a conformidade regulamentar em toda a União Europeia.

A nova orientação da Team-NB sobre a qualificação de software no âmbito do IVDR fornece critérios claros para que os fabricantes de software médico saibam quando uma aplicação se qualifica como dispositivo de diagnóstico in vitro (IVD MDSW). Com exemplos práticos e fluxogramas, o documento diferencia software autónomo, acessórios e ferramentas não qualificadas.

The new version of the Team-NB Code of Conduct establishes principles of transparency, coherence and quality in the work of Notified Bodies operating under the MDR and IVDR regulations. The document presents clear criteria for audits, technical review, management of conflicts of interest, use of external experts and deadlines for responding to non-conformities.