Health Canada publica relatório sobre redução da burocracia regulamentar
Medidas visam simplificar processos, apoiar a inovação e reduzir custos para empresas sem comprometer a segurança dos pacientes
A Health Canada, em conjunto com a Public Health Agency of Canada, publicou o relatório “Canada’s Report on Red Tape Reduction”, onde apresenta as principais iniciativas implementadas para simplificar processos regulatórios e reduzir encargos administrativos para empresas do setor da saúde.
O relatório sublinha o compromisso das autoridades canadianas em equilibrar eficiência regulatória com a proteção da saúde pública, destacando que a redução da burocracia não pode comprometer a segurança, eficácia ou qualidade dos produtos de saúde, incluindo dispositivos médicos e medicamentos.
Principais medidas de simplificação
Entre as iniciativas apresentadas pela Health Canada, destacam-se:
Processos digitais simplificados para submissão de documentação e pedidos de autorização.
Maior transparência regulatória, com publicação de guias claros e acessíveis para fabricantes.
Harmonização internacional, promovendo o alinhamento com normas globais para facilitar o acesso a mercados externos.
Revisão de requisitos redundantes, eliminando sobreposições que aumentavam os custos administrativos para as empresas.
Apoio à inovação, através da adaptação de processos para tecnologias emergentes, como dispositivos digitais e soluções baseadas em inteligência artificial.
Impacto para fabricantes e indústria regulada
Estas medidas representam uma oportunidade para fabricantes de dispositivos médicos e IVD reduzirem custos e acelerarem processos de aprovação, ao mesmo tempo que mantêm elevados padrões de segurança e qualidade.
